Home- busca: Teoria do Risco Administrativo
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:22
VIAS FÉRREAS NA REGIÃO DE BAURU TERÃO DE PASSAR POR REFORMA
das vias férreas que cortam a região, bem como quanto à proteção e sinalização das passagens de nível, acarretando risco à segurança da população
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 14:32
Liminar deve ser mantida para garantir preservação
A concessão da tutela preventiva é decisão acertada nos casos de evidente risco ou perigo de dano
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:31
Responsabilidade civil. Nexo causal.
se avaliar o risco do procedimento para os profissionais envolvidos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação. Crime de estelionato. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Impossibilidade.
norma penal, além de exibir uma menor propensão à recuperação e um maior risco à sociedade, injustificada a substituição da pena.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Erro médico. Responsabilidade subjetiva do estado. Obrigação de meio. Prova pericial. Imprescindibilidade. Ônus da prova.
Civil e processual. Erro médico. Responsabilidade subjetiva do estado.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
UFPR é condenada a indenização por danos morais
Trata-se de ação ordinária ajuizada por Elias Santos do Carmo e Marilda Lourenço Santos do Carmo, objetivando a condenação do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná ao pagamento de indenização por danos morais e por danos materiais, em decorrência de uma transfusão de sangue contaminado pelo vírus do HIV em favor do filho recém nascido dos autores.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 10:34
ECT é condenada a indenizar empregado vítima de assaltos
A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar por danos morais empregado vítima de inúmeros assaltos ocorridos em banco postal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:56
A Presunção Legal da Intimação, pelo Domicílio Eletrônico do contribuinte, na hipótese de Auto de Infração e Lançamento Tributário
processo administrativo. No primeiro capítulo as acepções de notificação de lançamento e auto de
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 18:03
Correios devem pagar R$ 50 mil de indenização a carteiro vítima de assaltos
do Trabalho a responsabilização objetiva do empregador, em caso de atividades de risco”
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2022 - 13:29
Família de trabalhador morto ao cair em fosso de shopping de BH receberá R$100 mil de indenização
medidas de proteção coletiva e/ou individual que evitem a queda dos trabalhadores durante a atividade acarreta a exposição destes ao risco de queda.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 15:26
Captação de imagem e som como prova pode dispensar ordem judicial, prevê projeto
requisitos quando houver risco à vida, à liberdade ou à dignidade sexual de outra pessoa.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:51
Mantida reintegração ao trabalho de empregada de banco dispensada durante tratamento contra câncer de mama
se tratar de um caso de risco diante da pandemia do novo coronavírus, e restabelecer todos os
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 13:12
Governo de São Paulo prorroga quarentena até 31 de maio
'Autorizar o relaxamento agora seria colocar em risco milhares de vidas, o sistema de saúde e, por
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 14:00
Carência para resgate antecipado de título de capitalização é legal
capitalização ao pôr em risco o cumprimento de obrigações previstas
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 14:00
Motorista com síndrome do pânico após explosão de bomba em ônibus será indenizado
. Para a Sétima Turma do TST, a empresa foi responsável não só por desenvolver atividade de risco, mas
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 18:30
Banco é condenado por não instalar portas de segurança em agência
trabalhista a responsabilidade civil objetiva da instituição bancária, em face da atividade de risco
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:30
Agente de saúde que atua em residências receberá insalubridade
conversas e administração de medicamentos, expondo-a a risco
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 16:39
Assalto não configura força maior
ausência do dever de indenizar. Do contrário, seria fácil oferecer serviços, cobrar por eles e depois imputar o risco ao cliente?, entendeu o relator
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 10:30
Súmula 364: periculosidade não pode ser alterada por convenção coletiva
adicional de periculosidade inferior ao determinado por lei e proporcional à exposição ao risco, ainda que
